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Reforma agrária possível

Euclides Neto

Tribuna da Bahia - Salvador - BA - 1993

 

                No Brasil há várias reformas agrárias! A oficial depende do compromisso da UDR, inimiga de qualquer avanço; a dos trabalhadores precisa de união em torno do seu movimento maior – os SEM-TERRA.

                O ideal é uma parceria entre governo, trabalhadores e setores progressistas, como já houve na Bahia no Governo Democrático de Waldir Pires, quando até a polícia colaborava. Para tanto, precisa de decisão política do governante, com a causa e os compromissos assumidos.

                Fora daí só resta um caminho: a mobilização maciça dos SEM-TERRA, a nível regional, estadual e nacional. Para que tenham capacidade de forçar o governo a adotar medidas capazes de alterar o ultrapassado modelo fundiário. Está no tempo. O assunto maturou. Formou-se uma consciência quase unânime de que sem reforma agrária não haverá desenvolvimento e o fim da miséria. Não existirá emprego e comida. E as elites, temerosas da violência urbana, já a admitem como uma necessidade, não pensando nos trabalhadores, mas na própria sobrevivência.

                A pressão seria no sentido do governo federal desapropriar terras e alocar recursos destinados aos assentamentos. Sem perder de vista o acompanhamento das aplicações. A corrupção oficial na reforma agrária tem duas razões: desmoralizá-la e furtar mesmo.

                E não esperar somente a reforma ortodoxa, burocrática, com desapropriação, projeto, PROCERA, Incra, etc.

                Um governo estadual compromissado pode proteger o posseiro perseguido, dando-lhe assistência jurídica, sendo um defensor nas horas da luta pela defesa da posse da terra, contendo a polícia, usando o seu poder de barganha com o judiciário e até com os donos de glebas ociosas.

                Um governo estadual responsável há de manter de prontidão um esquema discriminatório visando separar o que é do Estado, possível de ser ocupado e utilizado por quem trabalha efetivamente na roça, e o de quem a explora indevidamente ou a deixa maninha, engordando.

                Há de haver um departamento jurídico competente, defendendo a qualquer custo os trabalhadores envolvidos nas questões fundiárias (uma espécie de pronto-socorro), e em qualquer circunstância. Enfim, advogados que ouçam os trabalhadores nas suas reivindicações, dispostos a arriscar até a vida.

                Quando houver tal disposição, muita terra ociosa, sobretudo do Estado, como já se fez na Bahia, será entregue aos sem-terra.

                Não esquecer jamais que deve ser um movimento também político, mas sem vinculação partidária nos seus quadros, que sempre divide os trabalhadores no momento das eleições dos sindicatos, quando aparecem os que estão mais interessados nos candidatos a deputados, vereadores e prefeitos e menos na luta pela terra.

ilustração: Adrianne Gallinari
Euclides Neto
Euclides Neto: Escritor, advogado e político da região de Ilhéus (1925-2000).