Reforma agrária no império romano
Euclides Neto
Tribuna da Bahia - Salvador - BA - 1996
Parece contradição minha usar este espaço com tal assunto, quando sempre defendo as coisas práticas e objetivas. Mas é que a história é a melhor conselheira.
A reforma agrária começa com Rômulo, ao fundar a sua cidade, quando distribuiu o solo. No período republicano surgiram cerca de 20 leis.
O cônsul Próculo Virgínio e seu par Espúrio Cássio, 486 a.C., elaboraram um tratado pelo qual uma parte do território dos hérnicos seria distribuído ao povo. Os patrícios, que eram donos das terras e controlavam o Senado, ficaram apavorados e o projeto não teve aprovação. Findo o mandato, Cássio foi processado como traidor e condenado à morte. Sua casa arrasada. Mais tarde, reconheceram a necessidade do trabalho. (Aí nos lembramos dos que defenderam e defendem a mesma reforma agrária e pagaram e ainda pagam com a vida).
No ano 454 a. C. surge a Lei Icília de Aventino, reservando o Monte Aventino para os “sem-terra” da época.
A Lei de Licínio Stolo, 377 a. C., obrigava os patrícios a ceder aos necessitados o que excedesse 500 jeiras (125 hectares). Para o seu cumprimento, foram escolhidos três magistrados. Também revogada pela influência dos patrícios.
Cerca de 130 anos depois, volta a reforma agrária com Tibério Graco. Os patrícios, senhores absolutos, açambarcavam as terras, conquanto a plebe continuasse a lutar, alcançando o consulado. A história se repete. O projeto foi rejeitado mais uma vez pelo Senado e Tibério lançado ao Tibre.
Uma década após, Caio Graco é eleito para o Tribunato e pretende defender a lei do irmão. Não teve melhor sorte. Sua cabeça ficou a prêmio pelo peso em ouro. Septimuleio a apresentou na ponta de uma vara, cheia de chumbo derretido. O fato poderia hoje servir de metáfora.
Outra proposta foi a de Servillus Rullus, que aconselhava a vender as terras do Estado, aplicando os recursos apurados nas áreas destinadas aos “sem-terra”. Cícero, representante dos conservadores (a direita atual), combateu o projeto.
Mas César o aproveitou, priorizando as famílias com mais de três filhos. Conseguiu assentar 100.000 (100.000!!!) delas, beneficiando também trabalhadores urbanos desempregados. Isso no ano 29 a. C. Entre os aplicadores da lei colocou até adversários. Prova de grandeza política. E exemplo para os que ainda desejam a cabeça de Caio e, às vezes, a conseguem. Dessas breves notas históricas podemos tirar bons ensinamentos.