menu play alerta alerta-t amigo bola correio duvida erro facebook whatsapp informacao instagram mais menos sucesso avancar voltar gmais twitter direita esquerda acima abaixo

A reforma agrária no governo democrático

Euclides Neto

Tribuna da Bahia - Salvador - BA - 1991

 

Dentro de uma orientação pragmática e ágil da realidade, o Governo Democrático, já em 9 de abril, em seguida à posse, assinava convênio com o MIRAD – Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, para implantar a Reforma Agrária na Bahia.

Recebemos, então, as 29 áreas desapropriadas, cerca de 211.000 hectares, que não tinham, salvo uma ou duas, perímetro e parcelamentos. Em quase todas, ainda restavam problemas de divisas, diferenças de extensão e sequelas jurídicas. As famílias ocupavam espaços não definidos. O trabalho até ali, ressalte-se, fora admirável. O atual Delegado do MIRAD, então Superintendente do INCRA, Dr. José Carlos Arruti, fizera o possível, com probidade e competência. Logo após o convênio, colocamos à sua disposição mais de quinze funcionários. Com salutar entrosamento, pudemos incrementar as atividades de perímetros e assentamentos, deixando cada lavrador na sua gleba, atendendo a nossa histórica exigência individualista de explorar a terra. Somente uma fazenda – a Nova Esperança, no município de Pintadas – decidiu pela coletivização.

                No momento de remanejar os beneficiados para os lotes definitivos, tivemos dificuldades. Os homens são como as plantas: criam pivotantes na terra, desde que nela passem uma quadra de lua. Por conta disso, quem já estava com as suas derrubadas, o rancho de licuri e uns "pés de trem" relutava em passar à gleba que iria pertencer-lhe de fato e de direito, em outro lugar: Aí entrou a organização dos trabalhadores para que todas as dificuldades fossem discutidas em assembleias, debatidas, esclarecidas, podendo a maioria até excluir quem não se adaptava à convivência obreira. Chegamos neste primeiro aniversário de Governo com 10 fazendas parceladas e cultivadas no que foi possível, Cz$ 400 milhões de crédito pelo PROCERA, sentindo a satisfação de sermos cobrados para que se providenciem armazéns capazes de agasalhar a produção, tal a expectativa das regiões onde as chuvas caíram certas. Em Angical, na Fazenda Sertaneja, já implantamos três prédios escolares e as quatrocentas famílias pedem a instalação do curso de segundo grau, o que demonstra um avanço no fenômeno da capilaridade social.

Sabemos que, o atual, é o quarto ministro que passa pelo Ministério da Reforma. Quando se achou pouco, extinguiu-se o INCRA e decretou-se o 2363. Cada alteração significou uma parada, novo esquentar de máquinas e a adaptação ao estilo próprio que cada autoridade gosta de dar à sua administração: da arrumação dos móveis às cores ideológicas das cortinas. Careceu, portanto, de acompanhar os ritmos da música de cada um, sem, contudo, mudar o escudo da nossa lapela.

A missão de supervisão conjunta do BIRD e SUDENE, que avaliou o desempenho do Projeto Nordeste e do PAPP na Bahia, assim se expressou em relação aos assentamentos em áreas de Reforma Agrária: “A missão ficou muito bem impressionada com o impulso inicial do programa de assentamento em áreas de Reforma Agrária que permitiu completar o assentamento de 2.040 famílias em uma área de 75.000 ha”.

Durante todo esse tempo, pregamos a Reforma Agrária como um culto, esfriando ânimos, ouvindo, debatendo.

Bom lembrar que essa labuta teve o apoio constante do governador WALDIR PIRES – sempre junto, seguro, sem o discurso dos que dizem, escrevem, ouvem e não conjugam o verbo fazer. Nas horas difíceis, presente estava ele, sem meias palavras, apoiando, estimulando, firme nos seus pontos de vista. Determinado.

Como a Reforma Agrária não significa apenas distribuir terras, adotamos o que chamamos de medidas preventivas como, por exemplo, só vendê-las, as do Estado, após comunicar a transação aos sindicatos (não deixando a publicidade do ato só por conta do Diário Oficial), para que eles, se for o caso, possam se opor à expedição dos títulos com posseiros dentro das áreas, evitando que os compradores, em seguida, como domínio reconhecido, usem o abusivo direito de indenizar por preço vil a quem plantou, edificou, semeou e tornou o solo produtivo, em terreno alheio. Estivemos presentes em todos os conflitos de terras, enviando grupos de trabalho e, também, pessoalmente, sendo recebidos, às vezes, com armas apontadas e engatilhadas, além das ameaças.

 Reconhecemos que não realizamos muito, mas fizemos o suficiente para aumentar a crença de que se pode chegar a bem mais. Todas as áreas estão sendo trabalhadas.

 De quando em vez, se lê que a “Reforma Agrária não saiu do papel”. Estão convidados, todos, para uma visita aos projetos já trabalhados. Teremos prazer em recebê-los. Não esperem encontrar prédios, placas, inaugurações discursadas. Toparão casas modestas, construídas com quinze mil cruzados cada, aguadas, poços artesianos, roças de milho, feijão, amendoim, andu, gergelim, mamona, algodão, mandioca, bichos no terreiro – galinhas, porcos, cabras, vacas, galos acordando os novos tempos. Se ouvirem algum canto, parem e escutem: é a esperança que virou modinha. Depois que nos visitarem, opinem, sugiram, refletindo se seriam capazes de fazer mais e melhor, caso viajassem pelos caminhos por onde passamos durante esses doze meses.

Tal desempenho teve a participação do INCRA e seus técnicos, dos companheiros de Secretaria da Reforma Agrária e Cooperativismo, da FETAG, das outras Secretarias do Estado e do DESENBANCO.

O Cooperativismo vive um período difícil: crédito proibitivo, falta de espírito público neste mundo de "toma lá dá cá". Mesmo assim, conseguimos a prorrogação de noventa dias para o recolhimento do ICM, beneficiando as cooperativas de produção, o que representa um capital de giro substitutivo do crédito. Elaboramos o plano para o cooperativismo estadual.

 

ilustração: Adrianne Gallinari
Euclides Neto
Euclides Neto: Escritor, advogado e político da região de Ipiaú-BA (1925-2000).