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Mais cooperativismo

Euclides Neto

A TARDE - Salvador - BA - 1995

 

 

No governo Waldir Pires as cooperativas tinham o prazo de até 90 dias para recolher o então ICM. Quando a inflação era de 70 a 80% significava quase uma isenção. E valia como um empréstimo de capital de giro, sem juros e correção monetária, eis que o Baneb estava sob intervenção federal desde o governo anterior. Evidente que, no caso do cacau, foi preciso enfrentar os exportadores, logo unidos contra tal medida, pressionando firme, alegando que havia uma concorrência desleal. Tardes inteiras passamos discutindo com eles, resistindo. No governo passado revogou-se a vantagem.

Para quem realmente quer proteger o produtor, livrando-o dos atravessadores, foi e ainda é uma grande ajuda. Se os bancos oficiais deixaram de incentivar o lavrador, alegando, simplesmente, que têm de dar lucro como um estabelecimento particular qualquer, seria de boa política o governo do estado voltar a elastecer o prazo do recolhimento do ICMS das cooperativas, podendo aumentar de 90 para 180 dias, tendo em vista que hoje a inflação é baixa.

Visitei depois cooperativas que ressuscitaram, sobretudo as pequenas.

Toda a dificuldade é que a força política dos intermediários, temerosos das cooperativas pagarem melhor preço aos associados, não deixam os governos tomarem medidas em benefício dos que mais precisam.

Os da cidade não querem ir para o campo, viver as suas dificuldades, mas exigem que a comida chegue nos seus pratos a preço de banana.

Os cacauicultores, em particular, não pedem favores absurdos. Precisam de justiça, incentivos, preço justo, dado à sua atividade de risco (sol, TR, doenças, pragas). Enquanto a indústria transfere todos os custos ao consumidor, o ruralista não pode fazê-lo, ficando sujeito à lei de mercado, imposta por uns poucos. Submete-se ao que lhe pagam, com a desculpa de que o regime é o da oferta e da procura. No caso do cacau, os compradores externos controlam os preços, de acordo com as firmas que os representam aqui. A guerra do livre comércio deveria funcionar quando quem compra e quem vende possuísse as mesmas armas.

 Com a agricultura de alimentos — e com o cacau começou a ocorrer — importa-se para controlar a oferta, alterando completamente a tal lei de mercado. Sabe-se que havia cacau estocado e, com preços compensadores, seria vendido. Timidamente, o governo federal vem adotando o mesmo critério com os automóveis, mas recua ante o poder de pressão das montadoras.

Ainda financia a agricultura ao custo que ela não pode honrar os compromissos. E querem tratar as cooperativas, sistema que verdadeiramente defende o lavrador, e não pode sonegar ICMS, como um intermediário comum, sem qualquer estímulo, como seria o elastecimento do prazo para recolher os impostos, já que a isenção não querem ou não podem dar.

ilustração: Adrianne Gallinari
Euclides Neto
Euclides Neto: Escritor, advogado e político da região de Ilhéus (1925-2000).